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Termos e Condições Gerais de Uso

Os Termos e Condições Gerais a seguir aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo Garagem Da Web por meio do site www.GaragemDaWeb.com.br.

Qualquer pessoa denominada usuário, que pretenda utilizar um de nossos serviços deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação destes Termos e Condições Gerais é absolutamente indipensável á utilização dos sites e serviços prestados pelo Garagem Da Web.

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todos as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade antes de seu cadastro.

1 - Anúncios de Veículos

Os veículos dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em anúnciar e hospedar espaços no site www.GaragemDaWeb.com.br. Os usuários anunciam a venda de seus próprios veículos e viabilizam o contato direto entre Usuários Vendedores e Usuários Compradores interessados em adquirir os veículos anunciados, por meio de divulgação dos dados de contato de uma parte a outra.

Ao se cadastrar cada usuário terá 3 anúncios grátis para anúnciar seus veículos. Para obter mais anúncios o usuário deverá ser parceiro do site. O Garagem Da Web portanto, possíbilita que os usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato, na negociação ou efetivação dos negócios, não sendo, desta qualidade, fornecedor de quaisquer veículos anunciados por seus usuários.

O Usuário poderá oferecer á venda de seus veículos em suas respectivas marcas e modelos. Os anúncios podem conter os dados, fotos e descrições e outras informações relevantes do veículo oferecido. Sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do Garagem Da Web. O Veículo oferecido pelo Usuário vendedor deve ser descrito com clareza quanto as suas características relevantes. Presumir-se á que, mediante a inclusão do anúncio no Garagem Da Web, o usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o veículo oferecido, ou que está facultato para tal por seu titular.

Os veículos precisam apresentar o preço integral, incluindo-se eventuais dívidas ou débitos presentes. Com as quais o comprador precisará arcar para obter o mesmo.

Os anúncios dos veículos são de responsabilidade de seus anunciantes. Portanto está proíbida a venda de veículos produtos de roubo/furto, que não possuírem o Certificado de Registro de Veículos (CRV) e Veículos que estejam sendo proibidos de serem comercialiazados por alguma lei vigente.

Anúncios que conterem propaganda enganosa ou que infrigirem as regras do site, seram excluídos e contatados seus Proprietários / Anúnciantes. Se você considera que algum anúncio infringe a norma acima, pode denunciá-lo no link clicando AQUI.

2 - Capacidade de Cadastrar-se

Os serviços do Garagem Da Web estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contrata-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade.

Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de uma conta cadastrada no site. Caso seja detectado pelo sistema do Garagem Da Web cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

Pessoas Jurídicas poderam cadastrar-se por seus representantes legais.

3 - Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos solicitados pelo sistema de cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e vendadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer uma alteração.

Ao se cadastrar no Garagem Da Web o usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados, declarando para tanto ter lido, compreendido e aceitado os Termos e Condições de Uso de cada serviço que passa, por referência, a fazer parte integrante destes Termos e Condições.

O Garagem Da Web não se resposabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.

O Garagem Da Web se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados. Caso o Garagem Da Web decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o Garagem Da Web poderá bloquear o cadastro para vendas, compras, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo e outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente seram cancelados os anúncios do respectivo usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento. O usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compremete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O usuário compromete-se a notificar o Garagem Da Web imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.

Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações ás políticas do Garagem Da Web.

O apelido que o usuário utiliza no Garagem Da Web não poderá guardar semelhança com o nome Garagem Da Web tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao Garagem Da Web ou que fazem parte de promoções suas.

Também seram elimiandos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. O Garagem Da Web se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que em desacordo com as políticas e regras do presente termo.

4 - Modificações dos Termos e Condições Gerais

O Garagem Da Web poderá alterar a qualquer momento, os Termos e Condições Gerais, visando a aprimoramento e melhoria dos serviços prestados pelo site. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contatados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá entrar em contato por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que o usuário delete sua conta. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entenderemos que o Usuário aceitou os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

5 - Política de Privacidade do Garagem Da Web

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para autenticação e ajudar a tornar a sua visita no nosso site mais produtiva e agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Garagem Da Web.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o Garagem Da Web serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, cpf, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, bairro, cidade, e/ou outros.

O uso do Garagem Da Web pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipe do Garagem Da Web reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

6 - Inclusão de imagens e fotografias

O Usuário pode incluir imagens e fotografias do veículo oferecido sempre que as mesmas correspondam ao mesmo. Garagem Da Web poderá retirar do site anúncios / publicações que contenham imagens que não estejam de acordo com o Termos e Condições de Uso e demais políticas de utilização do site.

7 - Os anúncios

Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.

8 - Cookie DoubleClick Dart

O Google, como fornecedor de terceiros, utiliza cookies para exibir anúncios no nosso website; Com o cookie DART, o Google pode exibir anúncios com base nas visitas que o leitor fez a outros websites na Internet;

9 - Os Cookies e Web Beacons

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoas quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns. Em adição também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc.

Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de Lisboa apenas aos leitores oriundos de Lisboa por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.). Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

10 - Ligações a Sites de terceiros

O Garagem Da Web possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a politica de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

11 - Obrigações dos Usuários

Os Usuários interessados em comprar os veículos dos vendedores no Garagem Da Web devem manifestar seu interesse e realizar a negociação durante o prazo por estes estipulado. Os anúncios encerram-se quando expirado o prazo definido pelos Usuários vendedores. Os usuários pode utilizar o chat, para a negociação, e a efetivação da negociação Compra / Venda fica por conta e responsábilidade dos usuários.

12 - Práticas Vedadas

Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e Condições de Uso:

A - Interferir nas transações entre outros Usuários;

B - Anunciar veículos proibidos pelas políticas do Garagem Da Web e a lei;

C - Agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários;

D - A Reprodução total e parcial de dados do Garagem Da Web;

Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário do Garagem Da Web, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários Compradores.

13 - Responsabilidades

O Garagem Da Web não é o proprietário dos veículos anunciados pelos Usuários no site www.GaragemDaWeb.com.br, não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda, tampouco intervém na entrega dos mesmos. O Garagem Da Web não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos veículos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O Garagem Da Web não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos veículos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

O Garagem Da Web não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco, reconhecendo o Garagem Da Web como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncio dos veículos ofertados por terceiros. Em nenhum caso o Garagem Da Web será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Garagem Da Web decorrentes da conduta de outros Usuários.

O Garagem Da Web recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades, ressalvada as responsabilidades daí decorrentes em virtude das normas legais já acima citadas.

O Garagem Da Web responsabiliza-se por eventuais danos causados aos seus usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de anúncios nos sites www.GaragemDaWeb.com.br, desde que o Garagem Da Web tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios. Esclareça-se, por oportuno, que o Garagem Da Web não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o Garagem Da Web e os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.

Uma vez que o Usuário vendedor tem a faculdade de eliminar, perguntar ou impedir outros Usuários de fazer perguntas ou ofertas de compra em seus anúncios, fica expressamente determinado que, caso exerça tal faculdade, se responsabilizará exclusivamente por esse ato e assumirá as conseqüências que dele possam advir, inclusive, ressalvando as responsabilidades decorrentes do art. 39, II da lei n° 8.078/90.

14 - Violação no Sistema ou da Base de Dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Garagem Da Web, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

15 - Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, o Garagem Da Web poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção a qualquer momento, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se:

A - O Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do Garagem Da Web;

B - Se descumprir com seus deveres de Usuário;

C - Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;

D - Se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

E - Se o Garagem Da Web entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Garagem Da Web ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os anúncios ativos serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de usuário.

O Garagem Da Web reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um usuário torne-se Certificado.

16 - Alcance dos Serviços

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Garagem Da Web e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que Garagem Da Web não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuários, e sobre a capacidade dos Usuários para negociar.

O Garagem Da Web não pode assegurar o êxito de qualquer transação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. O Garagem Da Web não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.

17 - Falhas no Sistema

O Garagem Da Web não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Garagem Da Web também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

18 - Propriedade Intelectual e links

O uso comercial da expressão 'Garagem Da Web' como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Garagem Da Web assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade do Garagem Da Web e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Garagem Da Web.

O site pode linkar outros sites da rede (incluindo os Sites Parceiros / Lojas Parceiras), o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Garagem Da Web. Não possuindo controle sobre esses sites, O Garagem Da Web não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Garagem Da Web para com esses sites e seus conteúdos.

19 - Indenização

O Usuário indenizará o Garagem Da Web, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do Garagem Da Web, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

Termos atualizados em 10/06/2018 ás 15:02

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